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Uma marca registrada, marca registrada comercial, marca registada ou marca registada comercial (respectivamente, símbolos ® ou ™,do inglês trademark em alguns países) é qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto (bem de consumo) ou serviço. As marcas registradas são um tipo de propriedade intelectual e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes.
De modo geral, as marcas registradas são representadas por logotipos, palavras ou frases (slogan), usados separadamente ou de forma combinada. A marca tem como função permitir que o consumidor possa identificar a origem de um produto ou serviço, possibilitando-lhe distinguir este produto ou serviço de outros similares existentes no mercado.
Registro
O registo da propriedade industrial envolve alguns custos, materializados no pagamento de taxas periódicas, para que os direitos permaneçam válidos. Alguns destes direitos têm prazos de validade, findos os quais expiram, como são os casos das patentes, dos desenhos e dos modelos. As marcas, por seu lado, podem ser mantidas através da renovação do pagamento das taxas devidas, são 45 classes de marcas (34 de produto e 11 de serviços). Podendo viver marcas iguais em classes diferentes.
Para registar uma marca no Brasil há vários métodos, um deles é o INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial), instituto governamental, também a outros particulares, que trabalham com registro de maraca em outros países; o preço vária de empresa para a empresa, o INPI criou o e-Marcas, uma ferramenta para agilizar o processo do registro de Marcas. Em Portugal o organismo público a quem compete a atribuição e o registo de direitos de propriedade industrial sendo eles Marcas, Patentes, Desenhos e Modelos, também se chama INPI.
Ver também
Bibliografia
- INPI Brasil
- INPI Portugal
- Soares, José Carlos T. - Direito de marcas. São Paulo, Editora Atlas, 1968
